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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo. Sua relevância é precípua e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.
Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.
Sentença Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:45
Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma
Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:30
Mantida condenação da Vivo por propaganda enganosa
A Vivo S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor R$ 100 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Prevenção
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:03
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12
Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:34
Licença-paternidade: por que as empresas precisam se preparar antes da mudança legislativa
Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas
